O profissional de saúde, na suspeita ou verificação de desrespeito aos direitos do adolescente.

 

Cabe ao profissional de saúde, na suspeita ou verificação de desrespeito aos direitos do adolescente, realizar a notificação, estabelecer estratégias para resguardar a integridade desse adolescente e tratar também o agressor, para que esse ciclo de violência seja quebrado (FERREIRA et al, 2001). 

O atendimento dos casos de violência requer ação integrada e articulada com a rede de cuidado e de proteção social. Não deve ser uma ação solitária do profissional, pois a complexidade do tema exige ações interdisciplinares, além de sensibilização e envolvimento de todos os profissionais do serviço de saúde.

É muito importante a realização de atividades que fomentem a reflexão coletiva sobre o problema da violência e sobre as dificuldades dos adolescentes, jovens e suas famílias, especialmente no tocante ao acesso aos direitos assegurados legalmente.

As equipes da atenção primária/saúde da família devem realizar o acolhimento, bem como as ações educativas e preventivas sobre a violência. Elas devem participar ativamente de todo o processo do cuidado ao adolescente e jovem e de sua família, fazendo o acompanhamento da evolução de cada caso nas unidades de saúde, nos domicílios ou ainda cuidando do encaminhamento para unidades de atenção especializada. Além disso devem desenvolver ações de promoção da cultura de paz junto à família, na escola, na comunidade e em outros espaços sociais (BRASIL, 2002).

A notificação deve ser compreendida como um instrumento de garantia de direitos e proteção social dos adolescentes e jovens, permitindo aos trabalhadores de saúde, educação, assistência social, judiciário e conselhos de defesa dos direitos, adotarem medidas especificas e oportunas para interromper o ciclo da violência. 

A notificação é obrigatória para os profissionais da saúde e educação, que devem comunicá-las ao Conselho Tutelar.

Papel do Agente Comunitário de Saúde no enfrentamento da violência contra criança e adolescente

O agente comunitário de saúde (ACS) desempenha um papel fundamental no enfrentamento à violência contra criança e adolescente. Por meio de sua atuação na atenção básica, o ACS tem acesso a toda a comunidade, o que lhe permite identificar sinais e indicadores de violência, bem como estabelecer vínculos de confiança com as famílias.

Os principais papéis do ACS no enfrentamento à violência contra criança e adolescente são:

• Identificação de casos: O ACS deve estar atento aos sinais e indicadores de violência, que podem ser físicos, psicológicos ou comportamentais. Os sinais físicos podem incluir lesões, hematomas, queimaduras, fraturas ou desnutrição. Os sinais psicológicos podem incluir alterações no comportamento, como agressividade, retraimento ou isolamento social. Os sinais comportamentais podem incluir absenteísmo escolar, dificuldades de aprendizagem ou problemas de saúde.

• Acompanhamento das famílias: Uma vez identificado um caso de violência, o ACS deve acompanhar a família para oferecer apoio e orientação. O objetivo é garantir a segurança da criança ou adolescente, bem como promover a reestruturação familiar.

• Encaminhamento aos serviços especializados: O ACS deve encaminhar os casos de violência aos serviços especializados, como a rede de proteção à criança e ao adolescente, o sistema de justiça ou os serviços de saúde mental.

Além desses papéis, o ACS também pode contribuir para a prevenção da violência contra criança e adolescente por meio de ações educativas. O ACS pode realizar palestras e rodas de conversa com as famílias e a comunidade para informar sobre os diferentes tipos de violência, seus impactos e como preveni-la.

Para que o ACS possa desempenhar seu papel de forma eficaz no enfrentamento à violência contra criança e adolescente, é importante que ele receba capacitação adequada.

A capacitação deve abordar temas como identificação de sinais de violência, acompanhamento de famílias e encaminhamento aos serviços especializados.

A seguir, são apresentados alguns exemplos de ações que o ACS pode realizar para identificar casos de violência contra criança e adolescente:

• Durante as visitas domiciliares, o ACS deve observar o ambiente familiar, o comportamento dos pais e dos filhos, e as condições de saúde da criança ou adolescente.
• O ACS pode conversar com as crianças e os adolescentes sobre suas experiências e sentimentos.
• O ACS pode conversar com os pais e outros responsáveis sobre a importância de criar um ambiente seguro e saudável para as crianças e os adolescentes.

A atuação do ACS no enfrentamento à violência contra criança e adolescente é essencial para garantir a proteção e o bem-estar das crianças e dos adolescentes.

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